sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014

Cancelamento de Planos Anuais, Semestrais, Trimestrais – Devolução de Valores Proporcional – Academias de Ginástica

Com o começo do ano fazemos inúmeros planos e emagrecer ou ter um estilo de vida saudável está na lista de quase todos. Com esta empolgação acabamos por aceitar um plano anual, semestral ou trimestral na academia de ginástica, o plano é vantajoso e oferece muito desconto.

Ocorre que a empolgação do início do ano não demora muito para acabar, voltamos a ter a mesma rotina sobrecarregada e a academia de ginástica acaba ficando em segundo plano, mas o que fazer com aquele plano anual, semestral ou trimestral?

O cancelamento do plano é direito do consumidor e pode ocorrer em qualquer época de seu contrato, ou seja, pode ser no primeiro ou último mês de seu vencimento. Com o cancelamento deve ser realizada a devolução proporcional dos valores (caso em que se paga antes) ou o cancelamento das cobranças futuras (caso em que se paga parcelado até o final do plano, em geral com cheques pré-datados ou cartão de crédito).

Mesmo com a oferta de incríveis descontos para o plano anual, semestral ou trimestral, existindo o cancelamento a academia de ginástica deve devolver proporcionalmente os valores pagos ou cancelar as cobranças futuras (referente aos próximos meses de vencimento). Não devolver os valores ou não interromper as cobranças é um abuso injustificável, pois o serviço não foi prestado!

A cobrança de multa pelo cancelamento do plano antes de seu final somente é possível com a existência de contrato por escrito, ou seja, no caso do cancelamento do plano a academia de ginástica somente poderá cobrar multa se você assinou contrato por escrito que preveja referida cobrança.

Agora na hipótese de sua academia recusar o cancelamento do plano com a devolução proporcional dos valores ou cancelamento das cobranças futuras ou, ainda, determinar o pagamento de multa sem que haja contrato escrito que o justifique você deverá procurar o PROCON de sua cidade ou um advogado para tomar as medidas necessárias por você na Justiça!


Ficou com alguma dúvida? Tem alguma sugestão? Mande pra nós!!!

36 comentários:

  1. Fiz um contrato anual, e preciso realizar o cancelamento porque fui transferida pela empresa que eu trabalho para outro estado. Neste caso, caberia a isenção da multa?

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    1. Olá, a multa por rescisão contratual somente é devida quando prevista em contrato escrito e não poderá ser cumulada com qualquer outra penalidade (como a retenção de prestações futuras). Caso não exista contrato escrito assinado por você a multa será indevida.

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    2. Nesse caso, existe um limite percentual para a multa? Li em outro site que seria de, no máximo, 10%!

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  2. Há algum percentual limite para cobrança de multa? Ex.: no máximo 10% do valor restante do plano?

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  3. No meu caso eu pago o mês que eu irei frequentar. minha mensalidade vence dia 10 eu tentei eu tentei cancelar a minha matricula no dia 09 e foi recusada com a alegação que no contrato esta dizendo que tenho que solicitar o cancelamento no minimo 7 dias ates do vencimento.
    Pretendo parar a academia por não dispor mais desse valor, mas agora estou na seguinte situação: não posso cancelar, vou ficar devendo essa valor para academia mas tambem estou impedido de entrar para treinar uma vez. Pode isso? eles estão me obrigando a pagar uma coisa que eu quero cancelar mas não estão disponibilizando o serviço que obrigatóriamente será cobrado.

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  4. Olá! Há algum limite para a cobrança? Por exemplo: 20% das parcelas restantes ou eles podem cobrar 20% do valor total do plano, mesmo que já pago metade das parcelas?

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  5. Minha dúvida é a seguinte. No caso de resolver renovar o plano tipo em outubro num plano semestral no caso o plano iria até março do ano seguinte porém em janeiro a academia sofre reajuste e eu seria obrigada a pagar em janeiro, fevereiro e março os valores vigentes do ano seguinte ou os valores q estão vigentes este ano?

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    1. Raquel, você deve obter essa informação junto à academia que frequenta. Por outro lado, todo dono de academia gostaria de ter os contratos renovados antes de seu término, pois isso ajuda na perspectiva de planejamento. Acredito que o seu caso seria fácil de resolver até porque se houver um contrato firmado em data anterior a data de reajuste dos planos, não se pode modificar.

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  6. Boa tarde!
    Fiz um plano anual em uma academia e paguei com cartão de crédito mas no segundo mês desisti pois vou mudar de cidade, porém ao entrar em contato com a empresa eles me informaram que não é possível o estorno no cartão e que se eu quiser pode ser que demore muito tempo ou a empresa não consiga fazer. Eles me proporão pagar o cartão normalmente e me estornarem todo o mês o valor da diferença da parcela , sendo que tenho que ligar e perguntar sempre se eles têm dinheiro no caixa para me pagar e ir na academia buscar, porém sempre me mandam para outra pessoa ou o responsável não estar, ou só devolvem o dinheiro de segunda a quarta . Mas quero cancelar esse pagamento no meu cartão, gostaria de saber se realmente não é possível cancelar as parcelas no cartão? Obrigada

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  7. Boa noite. Em agosto deste ano, assinei um plano de 24 meses, pagos com 15 cheques. Em Setembro, descobri que a academia iria fechar. E não foi nem por eles, fiquei sabendo conversando com uma pessoa que nem trabalha lá. Na verdade, a Unidade que eu escolhi vai fechar e eles querem transferir o pessoal para outra unidade, que é muito longe da minha casa. Por isso não quero ir. Estou me sentindo lesada, enganada e pensando seriamente em entrar com uma ação contra a academia. É pertinente? Foi quebra de contrato?

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  8. Dra Maila, fiz um contrato anual com uma academia, e não gostei dos serviços prestados, assinei contrato, e dei cheques pré datados, sei que devo pagar a multa contratual, mas posso sustar os cheques? para garantir que não serão cobrados as outras mensalidades? já que vou sair? Obrigada

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  9. Dra Maila, fiz um contrato anual com uma academia, e não gostei dos serviços prestados, assinei contrato, e dei cheques pré datados, sei que devo pagar a multa contratual, mas posso sustar os cheques? para garantir que não serão cobrados as outras mensalidades? já que vou sair? Obrigada

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  10. Este comentário foi removido pelo autor.

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    1. É justamente por isso que existe os direitos do consumidor. Pra protege-lo contra empresas que apenas desejam a exploração, disponibilizando um serviço mensal mais barato para fidelizar durante um período maior. Se a empresa é honesta consigo mesma, que cobre o mesmo preço sem esses artifícios.

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    2. e no caso da academia aqui perto que diz nao possuir plano mensal, apenas semestral e anual ? as empresas estao cansadas de sugar dinheiro da gente, e ainda tem um pra defender. com certeza é dono de uma academia

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    3. Fiz plano anual, assinei sim, arquei com as despesas sim. Durante dois anos deu tudo certo. Mas agora ocorreu um problema de saúde e estou impedida de frequentar a academia. Vou atrás dos meus direitos sim, pois não estou quebrando o contrato por "não ser honesta comigo mesma" e sim por motivo de saúde. A academia não pode me cobrar por algo assim. Não é absurdo. É direito. Pago a multa, mas não aceito pagar as parcelas restantes de maneira nenhuma. Preciso do dinheiro para medicamentos agora. Absurdo é um empresário não arcar com estas situações quando decide abrir um negócio.

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    4. Fiz plano anual, assinei sim, arquei com as despesas sim. Durante dois anos deu tudo certo. Mas agora ocorreu um problema de saúde e estou impedida de frequentar a academia. Vou atrás dos meus direitos sim, pois não estou quebrando o contrato por "não ser honesta comigo mesma" e sim por motivo de saúde. A academia não pode me cobrar por algo assim. Não é absurdo. É direito. Pago a multa, mas não aceito pagar as parcelas restantes de maneira nenhuma. Preciso do dinheiro para medicamentos agora. Absurdo é um empresário não arcar com estas situações quando decide abrir um negócio.

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    5. Rhenan - Você deve ser Dono ou Funcionário de Academia e lucra com essas taxas absurdas de Cancelamento. Dá uma olhada no reclame Aqui e veja o tanto de reclamações que as Academias brasileiras possuem. Nenhuma escapa, da mais limpa, cara e cheirosa até a baratinha, feia e sujinha. Eu até gostaria de arcar com as consequências da Quebra de Contrato e não ser desonesto comigo mesma - porem não quero e não gosto de frequentar lugares imundos, implorar por aulas e atenção de professores desinteressados - se for assim, faria exercício em casa mesmo!
      seria ótimo se as Academias prometessem o que anunciam, incluindo serviços inexistentes como exame médico (coisa que a Academia lixo em que matriculei, cobrou e mto caro). Pois no folheto/site esses ambientes lindos e maravilhosos - na vida real um verdadeiro chiqueiro fétido! a desonestidade começa muitas vzs nesses lugares.

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    6. Rhenan, absurdo é o que vc disse. Todos tem direito de cancelar, seja por saude , por trabalho ou pq não gostou dos serviço, pois na hora de fechar tudo é lindo e maravilhoso e tudo funciona, mas com o tempo vc ve que não aquilo, academia de mulheres por exemplo, um tremenda mentira, fazem tudo menos exercicios, ficam em conjunto com as professoras conversando o tempo todo, e quem quer fazer ginastica se da mal, no meu caso foi trabalho, me mudaram de horário e não conseguiria ir na academia naquele ano ate voltar meu horário normal. Vão ter que devolver meu dinheiro que paguei anual total, sim é meu direito desistir, seja por que eu quero seja porque eu precisei.

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  11. Eu Fiz uma compra pra pagar em 12 meses de um plano num site de estudos. Agora eles dizem que não podem cancelar pq eu devo ao cartão. O que devo fazer? Obrigado!

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  12. Eu Fiz uma compra pra pagar em 12 meses de um plano num site de estudos. Agora eles dizem que não podem cancelar pq eu devo ao cartão. O que devo fazer? Obrigado!

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  13. Olá!
    A minha dúvida, é se a academia pode continuar a cobrar mensalidades sem o aluno estar frequentando. O que aconteceu comigo, é que parei de ir no começo de maio, e da noite para o dia parei de ir devido a um problema de saúde e não compareci para trancar. Na verdade, já passei por isso outras vezes e a academia não me cobrou e nem entrou em contato e ficou por isso mesmo.
    Ontem a academia me mandou mensagem dizendo que pelo motivo da minha matrícula estar em aberto, que eu deveria pagar o mês de maio e junho, independente de eu não ter aparecido esses 2 meses, e que eu deveria trancar a matrícula com 20 dias de antecedência, sendo que eu não sabia que iria sair, foi da noite para o dia.
    Mas independente de eu não ter trancado, é juros abusivos eu pagar pelos 2 meses que eu não compareci, só porque eu não tranquei a matrícula?
    Fui no procon e infelizmente não souberam me explicar, sai de lá com mais dúvidas... Alguém por gentileza poderia tirar minha dúvida??

    Ah, lembrando que não fiz plano, apenas assinei um contrato e infelizmente não li e não sei se é semestral ou anual esse contrato.


    Desde já, agradeço!!!

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    1. Cada situação é diferente. Temos que pensar nos atos que praticamos e trocarmos de lugar com a pessoa que está no outro polo da relação. Leia bem o contrato antes de assinar pois você pode estar assumindo compromissos que não poderá saldar. O proprietário de uma academia é uma pessoa que já esteve do outro lado, como cliente e deverá compreender as características dessa relação. Não é justo pagar por aquilo que não se deseja, e a leitura do contrato poderá evitar que você enverede por esse caminho. Também não é justo você fazer um plano de 12 meses, ganhar até 40% de desconto e desistir nos primeiros meses sem assumir a multa e nem devolver o desconto que obteve. Pense nisso.

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  14. Chego a conclusão de que 99% das Academias no Brasil só estão abertas e funcionando graças a esses Cancelamentos abusivos e estornos inexistentes. No Reclame Aqui, o que mais tem é reclamação relativo a cancelamento/estorno desses lugares! clientes que ficam no prejuízo, pagando 3, 6 meses e até 1 ano de Academia sem usufruir. É muita sacanagem com o Consumidor. Na Academia é assim, você vai fazer o contrato e nenhuma pessoa te explica sobre a Quebra de Contato. Querem apenas vender e acabou.
    Também fui lesada por uma Academia - minha mãe já havia me alertado sobre isso - Ingenuamente, acabei me matriculando numa academia sem conhecer devidamente o ambiente, os professores, os equipamentos e até minha condição de saúde.
    Na hora de vender eles são ótimos, alias nem tanto assim, pois deveria ter parado de tentar passar o cartão assim que vi o descaso da atendente. Bem, sorte minha que fiz apenas o Plano Trimestral 3x200 (detalhe que esse valor é com desconto, pois na quebra de contato, eles passam a cobrar o valor real, antes do desconto) - pior seria se tivesse feito o plano anual, pois estaria ate hoje pagando 150 reais para uma Academia. E ainda tive de "comprar" a touca da Academia para natação e sendo que ainda me cobraram um exame médico que não cheguei a fazer. Ou seja, passa despercebido, porem na conta do Cliente.
    No dia seguinte , feito o equivoco, resolvi frequentar o local e detestei: achei os banheiros sujos, professores desinteressados, pedi uma informação a respeito de aulas e mesmo chegando cedo, fiquei sabendo que precisava de senha para poder participar...não fiz nada, peguei minha mochila que estava no chão (nem chave e identificação me deram) e fui embora.
    cancelei meu plano em menos de 7 dias e não tive nenhum desconto na multa. Acabei pagando 600 reais em algo que sequer utilizei. Não recomendo esses lugares a ninguém. Se puderem façam apenas plano de 1 mensalidade ou diário. Assim evitam dor de cabeça, prejuízo e raiva!

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    1. Kete, tenho uma academia e aqui não cobramos juros por atraso, não cobramos multa por rescisão contratual eté mesmo excluímos mensalidades quando o aluno não pode frequentar naquele mês. mesmo que o aluno peça o trancamento... como resultado disso tenho uma inadimplência de 40% das mensalidades não consigo fazer nenhuma previsão de receita pois não sei se o aluno vai pagar, vir ou desistir.. estamos mudando a partir deste mês, tentamos ser "camaradas" a acreditamos nos alunos...e pagamos caro por isso. estou lançando multa de 10% sobre o valor residual do contrato (restante) para desistência, juros de 5% e perda da promoção para alunos que atrasaram, e cobrança da mensalidade se o aluno não comunicar e solicitar o trancamento

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  15. Olá, fiz um contrato anual e paguei em 6x no cartão. Em caso de cancelamento, eu tenho que pagar o valor integral da mensalidade, conforme no contrato, no valor de R$ 299,00. Até este ponto, ok, já sabia quando contratei. Acontece que, não utilizei sequer um mês do plano e cancelei e eles não querem estornar o saldo do cartão de crédito porque, segundo o gerente, é muito burocrático e pediu minha conta corrente para depositar mensalmente o valor. Eu discordo. Está escrito no contrato que seria feito assim. Isso é legal? Eles podem NÃO ESTORNAR o valor do cartão de crédito? Ou seja, cancelei o serviço e ainda tenho que ter vínculo com eles até o final do parcelamento e continuar com o meu limite de crédito do cartão comprometido?

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  16. Trabalhava em uma academia em uma lanchonete dentro dela. Fechei um pacote d 1 ano mas só q depois d 5 mêses cancelei, mas mesmo assim continuam mim cobrando. Quais såo os meus direitos?

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  17. Trabalhava em uma academia em uma lanchonete dentro dela. Fechei um pacote d 1 ano mas só q depois d 5 mêses cancelei, mas mesmo assim continuam mim cobrando. Quais såo os meus direitos?

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  18. Boa noite, fiz um plano na academia, e na hora de cancelar, me foi dito que foram repassados meus cheques, e o valor restante iria ser pago em parcelas ( o valor da mensalidade ) dos meses que restavam, esta certo isso ? Posso pedir que o valor seja devolvido integralmente, ou que seja passado cheques para mim?

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  19. Boa noite eu contratei o serviço da academia por 6 meses e dei 6 cheques fui duas semanas e não fui mais isso já faz uns 4 anos. Eu teria direito de usar o serviço por esses meses pagos.

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  20. Bom dia!
    Fiz uma matricula em uma academia na qual foi entregue 18 cheques para financiar o valor.
    Mais dentro de um mês eu tive que cancelar a matricula.
    Tive que viajar por causa do Trabalho.
    Mas a academia solicitou que eu pagasse o cancelamento pessoalmente e durante os meses foi depositando osso cheques sem eu estar utilizando o mesmo.
    Oque eu posso fazer pois não existe acordo a respeito do pagamento

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  21. Pedi o cancelamento do meu plano dia 18/01/17 e a academia disse que entraria em contato
    hoje é dia 15/02/17.. e nada deles me ligarem ou devolverem meus cheques e ainda terei que pagar uma multa de 200, 00
    . Já fui lá inúmeras vezes e nada! . O que devo fazer?
    Se o prazo de 30 dias úteis que eles Me deram pra cancelar acabar, tenho obrigação de pagar a multa??

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  22. Olá Dra, fiz um plano mensal, e parei de pagar e considerei o plano cancelado, uma vez que era mensal. Agora a academia está me cobrando, pois alegam que eu deveria cancelar pessoalmente e com 10 dias de antecedencia. E que também, mesmo sendo um plano mensal e eu pagando o valor cheio da academia, eu teria uma fidelidade de 4 meses. Está correto isso ?

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  23. ola! meu plano na academia e mensal...mas vem na fatura do cartao de credito. no final do mes passado solicitei o cancelamento do plano e dias depois perdi meu cartao de credito. fiz o cancelamento do cartao.por perda e solicitei outro cartao. Ai no inicio do mes a academia entrou em contato falando que nao conseguiram fazer a cobranca....eu ja nao estava frequentando e ja tinha solicitado cancelamento do plano. agora recebi um novo cartao e a academia quer o numero para continuar efetuando as cobrancas. eu nao estou frequentando a academia desde o pedido de cancelamento. eles alegam que o cancelamenton so é feito 40 dias depois do pedido e portanto devo pagar mais dois meses independente da minha frequencia. devo pagar isso?

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  24. Olá,
    Fiz um plano de 12x já paguei 2 vezes para realizar aulas de luta com o professor do meu gosto.
    O dono da academia vendeu o espaço da luta para outra pessoa que não vai ficar com o professor que comecei a treina desses do começo.
    Não quero ter aula com outro professor.
    Eles não vão cancelar meu plano é nem vão devolver o dinheiro futuro.
    Como posso fazer pra pedir o cancelamento?

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  25. Estou na mesma situação, o professor que dava aula de ritmos saiu da academia, e eles excluirão essa modalidade, eu entrei na academia somente por causa dessas aulas o que fazer?

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